TERMOS
DE USO
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O Site www.integreauto.com.br.(“Site”) destina-se a publicação
de anúncios de veículos, através do sistema de integração com
diversos Portais de anúncios de veículos. O termo “Site” para fins do disposto
nestes Termos e Condições para Uso do Site abrange todas e quaisquer páginas
do Site disponíveis para acesso (“Termos de Uso”).
2. O acesso
só é disponível aos usuários previamente cadastrados no Site, cadastro
este que só pode ser realizado através da nossa central de atendimento ao cliente,
onde é gerado um login e senha individual a cada um dos usuários.
2.a
É expressa e exclusiva responsabilidade dos Usuários em manter a confidencialidade de sua
senha de acesso, bem como a imediata substituição da mesmo, quando e se houver qualquer
possibilidade de quebra desta confidencialidade.
Os Usuários, concordam com todas as condições previstas nos Termos de Uso,
responsabilizando-se, exclusivamente, por todos e quaisquer atos praticados no Site ou a ele relacionados.
4. O Usuário utilizando-se do seu login e senha exclusivo e confidencial, só
terá acesso ao ambiente criado dentro do Site e previamente disponibilizado a este Usuário,
afim de cadastrar, editar ou alterar, anúncios de veículos automotores, assim como
envia-los automaticamente a cada portal integrado com a loja.
5. O Usuário
não poderá: (i) inserir no Site qualquer conteúdo (inclusive informações,
anúncios, textos ou fotografias):(a) em arquivos corrompidos ou infectados com vírus,
que possam causar danos ao Site ou aos Sites integrados, a todo e qualquer Usuário devidamente
cadastrado no Site, ou, ainda, aos equipamentos de qualquer Usuário que venha a acessá-lo,
a qualquer título; (b) erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou
calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas
ou de produtos fumígeros, violência física ou moral, ou, ainda, que atente contra
a violação de preceitos éticos, da moral ou dos bons costumes; (c) que promova
ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor e idade) ou qualquer forma de
discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (d) que infrinja quaisquer
disposições legais ou direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual
e de personalidade (tais como direitos autorais e conexos, direitos de propriedade industrial, segredo
empresarial, direito à privacidade etc.); ou (e) que possua informações incorretas,
inverídicas, sigilosas ou confidenciais ou, ainda, outras informações que possam
confundir qualquer outro Usuário; (ii) utilizar o Site ou os serviços nele disponíveis
para fins diversos daqueles a que se destinam; (iii) utilizar os dados de quaisquer anunciantes devidamente
cadastrados no Site com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta para
aquisição do veículo anunciado ou, ainda, de solicitar maiores informações
a respeito dos anúncios nele contidos; (iv) enviar informações que sejam de
titularidade de terceiros, inclusive para manipular ou disfarçar a origem de qualquer conteúdo
enviado ao Site ou, ainda, para assumir a identidade de outra pessoa; (v) praticar quaisquer atos
no Site ou a ele relacionados, direta ou indiretamente, que possam causar prejuízo ao titular
do Site, a qualquer Usuário ou a terceiros.
6. O Usuário que anunciar
veículos automotores no Site, sem prejuízo de outras obrigações assumidas
perante a Integreauto., obriga-se a fornecer seus dados cadastrais corretos
e informações verídicas sobre o veículo anunciado e sobre seu respectivo
proprietário. Se desejar, o Usuário poderá fornecer ao Integreauto fotografias
nítidas apenas do veículo anunciado, indicando, neste caso, em qualquer fotografia
enviada ao Site o nome, pseudônimo ou sinal convencional de seu respectivo autor.
6.1. Quaisquer fotografias enviadas pelo Usuário ao Site não deverão
conter imagens de pessoas físicas (especialmente crianças), imagens de estabelecimentos
comerciais, lojas ou prédios que possam ser identificados por quaisquer terceiros, imagens
que reproduzam obras intelectuais, marcas ou sinais distintivos de titularidade de terceiros, ou,
ainda, que violem quaisquer disposições destes Termos de Uso.
6.2.
O envio de qualquer fotografia pelo Usuário ao Site implica a concessão por ele à Integreauto.de
autorização para a realização de sua divulgação no Site,
podendo, para tanto, a Integreauto praticar quaisquer atos com relação
à fotografia, inclusive seu armazenamento em computador, inclusão em base de dados,
edição, compactação ou, ainda, qualquer adaptação que seja
necessária para a aludida divulgação. Referida autorização será
válida e eficaz no Brasil e fora dele, por todo período de divulgação
do anúncio respectivo.
6.3. O Usuário declara ser titular dos direitos
autorais patrimoniais sobre qualquer fotografia enviada ao Site ou estar autorizado por quem de direito
a conceder à Integreauto. a autorização referida
no item 6.2 destes Termos de Uso, respondendo exclusivamente e integralmente por todos e quaisquer
danos que sejam causados à Integreauto., a quaisquer Usuários,
ou, ainda, a quaisquer terceiros, em virtude do descumprimento do disposto neste item.
6.4. Caso o Usuário envie qualquer fotografia que viole qualquer disposição
contida nestes Termos de Uso, a Integreauto. reserva-se o direito de não
divulgá-la ou ainda de removê-la do Site, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério,
podendo vir a informar o Usuário, caso entenda necessário.
7. O Usuário
que anunciar veículos automotores no Site declara estar ciente e concordar que os anúncios
realizados em desacordo com o previsto nestes Termos de Uso ou em qualquer outro documento inserido
no Site ou que seja celebrado com a Integreauto. poderá ser removido
do Site por esta empresa, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério.
8.
Pertencem à Integreauto. todos e quaisquer direitos intelectuais
patrimoniais (inclusive autorais) sobre o Site, incluindo, mas não se limitando a: (i) todo
e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela Integreauto. para
manter o funcionamento do Site, (ii) identidade visual do Site (especialmente o projeto de arte gráfico-visual
de quaisquer de suas páginas), (iii) as bases de dados ali inseridas, bem como sua compilação,
e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Integreauto.,
por si ou por terceiros.
9. As marcas inseridas no Site não podem ser usadas,
sob qualquer meio ou forma, por qualquer Usuário.
10. O Usuário deve
usar o Site apenas para os fins a que se destina, não podendo alterar ou usar sob qualquer
meio ou forma o Site ou qualquer conteúdo nele inserido, inclusive as fotografias enviadas
pelos anunciantes. A reprodução, distribuição, transmissão, divulgação,
alteração ou qualquer outro uso, sob qualquer meio ou forma, do Site ou de qualquer
conteúdo nele inserido por terceiros, inclusive para fins de divulgação em outros
sites, suportes físicos ou mídias, será de inteira e total responsabilidade
dos Usuários que deverão respeitar na integra os termos de uso e política de
segurança não só do Integreauto mas como o de cada portal integrado com o mesmo.
11. A Integreauto não se responsabiliza pela existência,
quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou
alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos mesmos ou pela veracidade
dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. A Integreauto não
outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes dos produtos negociados entre os Usuários.
Integreauto, não será responsável pelo efetivo cumprimento
das obrigações assumidas pelos Usuários e possíveis compradores. O Usuário
declara que ao realizar negociações com outros Usuários do Site ou terceiros
o faz por sua conta e risco. A Integreauto não garante a exatidão
e/ou veracidade das informações contidas nos anúncios que podem conter dados
inexatos, incorretos e/ou erros substanciais ou tipográficos.
12. O Usuário
declara que: (i) é titular ou está autorizado a utilizar todos e quaisquer direitos
relativos aos respectivos conteúdos enviados para divulgação no Site (inclusive
com relação às fotografias dos veículos automotores) e que referidos
conteúdos não violam as disposições destes Termos de Uso nem qualquer
disposição legal; (ii) está ciente de que a Integreauto (a)
não é proprietária dos produtos anunciados, não sendo, portanto, responsável
por eles, (b) não é responsável pelos anúncios realizados no Site, e
(c) não é responsável pela entrega de produtos anunciados no Site;
(iii) é o único e exclusivo responsável pelas informações constantes
dos seus respectivos anúncios e pelas informações cadastrais que forem fornecidas
à Integreauto e constem do Site; (iv) responderá exclusiva e
integralmente por todos e quaisquer danos, diretos e/ou indiretos, causados à Integreauto
ou a terceiros em virtude de qualquer ato ou fato praticado no âmbito do Site,
inclusive com relação ao respectivo anúncio enviados ao Portais Integrador ao
Integreauto.
13. O Site poderá conter links para sites de
terceiros que não são de titularidade da Integreauto. ou
que não são por ela utilizados, a qual não se responsabiliza pelas informações
e conteúdos neles divulgados nem por endereços (urls) inativos.
14.
A Integreauto, não garante que os conteúdos e materiais
inseridos, utilizados e divulgados no Site estarão atualizados ou totalmente completos e não
se responsabiliza por eventuais erros, falhas, impossibilidade de acesso ao Site, interrupções,
defeitos, demora na operação ou transmissão do Site ou falha da linha ou do
sistema utilizado para acesso ao Site.
15. Estes Termos de Uso assim como as informações,
materiais e meios utilizados para possibilitar a interação dos Usuários com
o Site poderão ser alterados, no todo ou em parte, a qualquer momento e a exclusivo critério
da Integreauto.
16. O Usuário que violar estes Termos
de Uso será notificado para cessar a prática irregular, sem prejuízo das medidas
legais cabíveis que possam ser adotadas pela Integreauto., a qualquer
tempo e a seu exclusivo critério.
16.1. Sem prejuízo de outras medidas,
a Integreauto
poderá
advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a
qualquer tempo, e iniciar as medidas legais cabíveis se: (i) o Usuário descumprir qualquer
disposição destes Termos de Uso e demais políticas do Site; (ii) se não puder
ser verificada a identidade do Usuário ou na hipótese de qualquer informação
fornecida por ele estiver incorreta; (iii) se Integreauto, entender que os
anúncios ou qualquer atitude do Usuário possa causar algum dano a terceiros ou à
própria Integreauto. Nos casos de inabilitação do cadastro
do Usuário, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
17. O provimento de todos os recursos e equipamentos necessários para acesso ao Site pelos
Usuários é de sua inteira responsabilidade.
18. A Integreauto. poderá
utilizar cookies - pequeno arquivo colocado no computador para rastrear movimentos dentro de websites,
como visitas a páginas e anúncios. Cookies não capturam informações
pessoais identificáveis, sendo que a Integreauto não compartilha
quaisquer informações obtidas por meio de cookies com terceiros. A Integreauto somente
utiliza cookies para que o sistema do Site reconheça o perfil dos Usuários e possa, desta
forma, remetê-los a um conteúdo específico, de acordo com suas necessidades e interesses.
Outra utilidade dos cookies é a de monitorar as preferências dos Usuários que acessarem
o Site, o que ajuda a Integreauto. a incrementar o conteúdo das áreas
do Site de maior interesse.
19. Direito de Exclusão de Dados. O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados no Site.
A solicitação deve ser feita através de um e-mail para contato@integreauto.com.br,
indicando claramente o desejo de excluir os dados. A Integreauto processará a solicitação e confirmará a
exclusão dentro de um prazo de até 30 dias, conforme permitido pela legislação vigente.
Para dados provenientes de terceiros (como Facebook), esses dados são excluídos automaticamente ao desfazer a
integração entre a conta do Usuário e o terceiro através do Site.
20. Estes Termos serão regidos e interpretados pela
legislação brasileira aplicável. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais
oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito do Site pelos Usuários, inclusive com relação
ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de direitos de terceiros, inclusive
de propriedade intelectual e de personalidade, serão processadas no Foro de Lins - Estado de São
Paulo.
21. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação
prevista nestes Termos de Uso não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento
da obrigação, nem perdão nem alteração do que consta aqui previsto.
22. Estes Termos de Uso obrigam os Usuários, bem como seus representantes, herdeiros e
sucessores.